Bispos › 17/12/2016

Ressocialização dos presos

dom-helio

Toda a sociedade brasileira sofre e sonha com uma profunda mudança nas prisões. As pessoas, que trabalham nas casas penitenciárias ou na pastoral carcerária, buscam respostas para as questões: que perspectivas existem para os presos; como ajudá-los a dar um sentido ao tempo em que estão isolados; que iniciativas para reintegrá-los na família e na sociedade?

É sabido que inúmeros encarcerados carregam uma vida sofrida, uma infância sem alegria e uma juventude sem esperança. Quantos tiveram uma experiência da vida familiar e cultivo dos valores humanos e cristãos?

Os esforços da sociedade produzirão frutos se houver mudanças profundas nas famílias, nas escolas e no cultivo dos valores pela vida e pela religião.

Existe uma experiência, iniciada no Brasil, na década de 1970, pelo advogado Mário Ottoboni, em São José dos Campos (SP). Chama-se Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC.

Qual o segredo dessa iniciativa? A APAC, entidade sem fins lucrativos, dedica-se à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas da liberdade, bem como socorrer as vítimas e proteger a sociedade. Ela age como uma entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo, tanto na execução penal como na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade. Tendo como lema ‘Matar o criminoso e salvar o homem’, adota regras disciplinares rigorosas, dando um valor especial à ordem, ao respeito, ao trabalho, à religião e ao envolvimento da família do sentenciado em suas atividades (D. Murilo Krieger).

A APAC quer humanizar as prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena, e evitar a reincidência no crime. Alguns dados ‘falam’ por si mesmos: normalmente, o custo médio de cada preso para o Estado corresponde a quatro salários mínimos mensais. Na APAC esse custo é de um salário mínimo e meio. O índice nacional de pessoas que reincidem nos crimes é de, aproximadamente, 85%. Na APAC, esse número fica em torno de 8,7% (Ibidem).

No Brasil existem 51 unidades, 40 delas só em Minas Gerais. As APACs no mundo estão em 20 países, dentre os quais Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra… O grande mérito dessa iniciativa é reduzir a reincidência criminal – e, por consequência, também o custo do sistema penitenciário (cf. E. Torres, Zero Hora, 12/10/2016 p. 18).

É possível transformar os encarcerados em cidadãos, a ressocialização, a  humanização dos presídios com o trabalho, o estudo e o cultivo da fé.

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