Destaques › 31/07/2018

Aborto: bispos do RS mobilizam-se para audiência pública no STF

Nos próximos dias, 3 e 6 de agosto, acontece em Brasília, a Audiência Pública que discutirá a Descriminalização do Aborto no Brasil, convocada pelo Supremo Tribunal Federal. No dia 6, Dom Ricardo Hoepers, bispo da Diocese de Rio Grande e representante da CNBB no debate sobre o aborto no STF, estará em Brasília, na Audiência Pública e terá 10 minutos para expor a Defesa pela Vida. A audiência sobre descriminalização do aborto será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, além do canal do STF no YouTube (veja a programação).

Missa em defesa da vida

Em função da proximidade da audiência, Dom Ricardo, presidirá uma Missa em defesa da vida, no dia 2 de agosto, às 18h30, seguida de uma Hora Santa de Adoração ao Santíssimo Sacramento, na igreja Nosso Senhor do Bom Fim. O bispo pede que todos os párocos incluam o tema nas liturgias das celebrações das missas do final de semana, assim como salienta que padres, religiosos e religiosas, diáconos e seminaristas, lideranças de movimentos e pastorais da têm liberdade para criar iniciativas de conscientização popular sobre o assunto, como homílias, preces, recitação do rosário, adorações, vigílias etc.

Como será a audiência

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos na questão, entre especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais, foram selecionados a fim de contribuírem com informações para a discussão do tema que é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol).

A audiência começa às 8h20, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, e prossegue no período da tarde, a partir das 14h30. Falarão representantes de 13 entidades em cada turno, sendo que cada um deles terá 20 minutos para fazer sua explanação. Entre os expositores, participarão representantes do Ministério da Saúde, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), da Academia Nacional de Medicina, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Conselho Federal de Psicologia e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Em março deste ano, a ministra Rosa Weber, relatora da ADPF, convocou a audiência por considerar que a discussão é um dos temas jurídicos “mais sensíveis e delicados”, pois envolve razões de ordem ética, moral, religiosa e de saúde pública e a tutela de direitos fundamentais individuais. Segundo ela, foram recebidos mais de 180 pedidos de habilitação de expositor na audiência, abrangendo pessoas físicas com potencial de autoridade e representatividade, organizações não governamentais, sociedade civil e institutos específicos. Há pedidos ligados a entidades da área de saúde, institutos de pesquisa, organizações civis e instituições de natureza religiosa e jurídica.

ADPF

Na ADPF 442, o partido questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. O PSol pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais.

Para o autor da ação, os dispositivos questionados ferem princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.

Confira abaixo as notas de repúdio emitidas pelo Regional Sul 3 e as arqui/dioceses gaúchas, nas últimas semanas, contra a descriminalização do aborto:

Regional Sul 3 da CNBB – Leia a nota aqui.

Arquidiocese de Porto Alegre – Leia a nota aqui.

Diocese de Cruz Alta – Leia a nota aqui.

Diocese de Rio Grande – Leia a nota aqui.

Diocese de Uruguaiana – Leia a nota aqui.

Diocese de Frederico Westphalen – Leia a nota aqui.

Diocese de Santa Cruz do Sul – Leia a nota aqui.

Leia também a nota emitida pela CNBB e a nota emitida pela Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB.

(Foto: Jorge Diehl)