COVID-19 e vacinação são temas de encontro do Observatório de Bioética

No dia 15 de julho, às 17h, de forma on-line, na Universidade Franciscana (UFN), em Santa Maria, ocorreu o quarto encontro do Observatório de Bioética do Regional Sul 3 da CNBB. O tema refletido desta vez foi Covid, pesquisa de opinião e bioética.

O encontro contou com a organização do Prof. Dr. Diego Carlos Zanella, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Humanidades e Linguagens, membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e da Comissão de Ética no Uso de Animais, da Universidade Franciscana, e sócio da Sociedade Brasileira de Bioética. Já as apresentações da temática ficaram a cargo da Profa. Dra. Solange Binotto Fagan, Vice-Reitora da Universidade Franciscana, docente do curso de Física Médica e do Programa de Pós-Graduação em Nanociências, da Profa. Dra. Francielle Benini Agne Tybusch e da Profa. Dra. Angelita Woltmann, ambas docentes do curso de Direito.

Como parte dos conteúdos englobados na proposta, a professora Solange conduz uma equipe de pesquisa que investiga a utilização de imagens de raio-X para rastreamento rápido e seguro da COVID-19, por intermédio de um protótipo em funcionamento experimental, com finalidade de dar apoio ao diagnóstico médico. A pesquisa denomina-se “Inteligência artificial em dados cadastrais e imagens na telemedicina em combate à COVID-19”, que visa desenvolver uma plataforma caracterizada pela utilização de métodos computacionais de inteligência artificial deeplearning (aprendizado aprofundado).

As professoras Angelita e Francielle participam do “Grupo de Estudos em Direito dos Desastres e Covid-19”. Nesse sentido, a profa. Angelita apresentou uma fundamentação bioética para a atividade do grupo de estudos a partir das diferentes concepções bioéticas. Ela partiu da caracterização dos princípios bioéticos como teoria hegemônica e mostrou outras posições desenvolvidas no Brasil e na América Latina, indicando que a bioética sanitarista, defendida por José Roque Junges, apresenta uma proposta adequada à realidade brasileira e que contribui com o trabalho do grupo de estudos.

Já a profa. Francielle, apresentou a fundamentação do direito dos desastres aplicado ao contexto da pandemia do coronavírus. A pesquisa pretende avaliar as mudanças estruturais ocorridas na sociedade contemporânea e que demandam respostas jurídicas. Com enfoque nos riscos e danos ambientais graves, há uma necessária evolução na formação de critérios para o direito, a partir de informações técnicas complexas, destacando o princípio da precaução e a gestão circular do risco. Ao analisar a teoria e prática do direito ambiental, a partir da ocorrência de desastres, há a urgência de se ter respostas jurídicas sensíveis técnica, econômica e cientificamente, assentadas nos pilares do Estado de Direito. Assim, há uma produção que envolve a tomada de decisão em contextos de incerteza, o direito frente às mudanças climáticas, responsabilidade pelo risco e dano produzido e aspectos jurídicos dos desastres. As pesquisas tratam do tema “O papel do direito ambiental para a governança de eventos extremos”. Além dessa fundamentação, a profa. Francielle também apresentou os dados de um relatório de pesquisa de opinião sobre as vacinas desenvolvidas contra o novo corona vírus. Foram apresentados dados sócio demográficos, questionamentos com opiniões acerca da vacinação e o método informativo consumido pelo público referente ao assunto. A idealização deste trabalho surgiu em agosto de 2020 e contou com a participação de acadêmicos do curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN).

Mais informações:

Instagram do Grupo de Estudos em Direito dos Desastres e Covid-19 (GEDECO)

@gedecoufn

Relatório da pesquisa de opinião sobre a vacinação COVID-19. Disponível em: https://f7f3ee10-6cec-4bfa-a3ac-eb10305f7e07.filesusr.com/ugd/4502fa_366f285e43514bddb09f216b6901e9f7.pdf

A crise da biodiversidade e seus impactos no surgimento de pandemias: uma análise sobre o desastre biológico da COVID-19. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/nl6180k3/nk9s678l/nEYM56d4Ch360g7f.pdf