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Direito à Educação

Aprender é um direito. A Constituição Brasileira afirma de modo inequívoco que o Estado deve garantir a todos uma educação digna. Não é suficiente, entretanto, o acesso à escola. Faz-se necessário criar condições de permanência, acompanhamento e qualidade educacional a todas as crianças, adolescentes e jovens.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de 15% da população apresenta alguma deficiência. Entretanto, no Ensino Médio brasileiro, apenas 0,68% das matrículas são ocupadas por pessoas desse segmento. As causas são muitas: inadequação das Instituições Educativas, leis que muitas vezes não condizem com a realidade obrigando escolas a adaptações por vezes absurdas, pouca ou nenhuma comunicação entre escola e família, falta de apoio de alguns setores que deveriam promover a mediação harmoniosa entre a escola e as famílias, prejudicando ainda mais o processo e retardando um trabalho integrado e eficaz  e, por fim,  resquícios de uma sociedade excludente, que não pensa e não prevê lugar para todos.

Em circunstâncias, por vezes vexatórias, as famílias debatem-se em busca de escolas para os filhos, que demandam mais e melhor acompanhamento. Boa parte dessas pessoas acabam sendo atendidas por unidades confessionais e filantrópicas que além de atendimento especializado, apresentam diferenciais humanos, afetivos e valores cristãos que reconhecem e garantem a dignidade de todos.

A verdade é que ainda falamos pouco, estudamos pouco e trabalhamos pouco a perspectiva da inclusão, em todos os sentidos. Inclusão que abrange igualdade de oportunidades, valorização das diferenças e promoção da aprendizagem de todos, com necessidades especiais e sem necessidades especiais.  Cumpre destacar o belíssimo trabalho realizado por duas Instituições Católicas: a Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, em Porto Alegre, que atende 60 estudantes surdos e surdos com necessidades especiais, todos os  professores se comunicam através de LIBRAS e é dirigida pelas Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora Aparecida. Trabalho realmente significativo e esperançoso, de quem investe tempo e energia em servir a quem mais precisa. Outra obra de grande relevância que há décadas vem se especializando em inclusão de pessoas (no mercado de trabalho) é a Rede Calábria, que oferece cursos de qualificação profissional, ajudando as pessoas em sua inserção cidadã e, diga-se de passagem, com altíssima qualidade para quem jamais teria chance nas chamadas redes privadas.

Pôr em evidência, apoiar, trabalhar-com e suscitar o espírito da Educação Inclusiva é prioridade da Pastoral da Educação da Arquidiocese de Porto Alegre para 2023. Cremos que a educação só é boa quando é para todos e quando permite que toda pessoa se sinta valorizada e amparada em seu processo de humanização. Vamos Juntos?! Há muito para realizarmos e sabemos que quando nos unimos, temos mais força. Por uma educação cristã, inclusiva e de qualidade é que trabalhamos.

Prof. Dr. Rogério Ferraz de Andrade