Novo modelo prisional
Dom Hélio Adelar Rubert – Arcebispo Santa Maria
Na realidade prisional do Brasil, uma nova luz brilha, pois no lugar de rostos cobertos e facões brandindo ameaças de decapitações dos companheiros em rebeliões pelo País, em uma cadeia de Paracatu (MG), a 200 km de Brasília, os 114 presos manuseiam agulhas de crochê para fazer arte e estiletes para construir capelinhas ou abajoures de madeira.
Sem registro de rebelião ou motim nos 10 anos de funcionamento, o novo modelo de gestão prisional tem conseguido cerca de 60% de recuperação dos presos com penas até 38 anos por homicídio, estupro, tráfico, roubo, estelionato ou associação criminosa.
Baseada em três pilares: – trabalho, espiritualidade e disciplina, a APAC (Associação de Proteção e Assistência a Condenados)funciona em um prédio moderno, construído e mantido pelos próprios presos, sem policiais armados. Os detentos são responsáveis pela segurança dos outros detentos e trabalham para garantir renda para ajudar a família ou cobrir despesas na prisão. Livres das trancas nas celas e dormitórios, os presos são chamados de “recuperandos”. Enquanto no sistema prisional convencional, cada preso custa ao Estado cerca de R$ 4.500 por mês, um convênio com a Secretaria Estadual de Defesa Social destina a cada preso da APAC apenas R$ 915.
Sem chance de ociosidade, trabalham nas oficinas de artesanato, padaria, cozinha, serralheria, marcenaria, estudam e fazem cursos profissionalizantes.
Todos foram transferidos de presídios tradicionais onde já cumpriram parte da pena e tinham bom comportamento, um dos pré-requisitos. A autorização de ingresso é feita pelo Juiz local, após pedido por escrito do detento, mediante assinatura de um termo em que se compromete a seguir as rígidas normas de disciplina.
“Os presos chegam aqui como bichos, de cabeça baixa e as mãos para trás. No portão a gente tira as algemas, a roupa laranja, levanta o queixo dele e fala: ‘Olha reto!’ Ele anda uma semana emborcado e olhando para baixo, mas aos poucos vai voltando a andar como gente! Borracha e paulada na cabeça não resolve. Este método é um novo pacto”, afirma o diretor Eurípides Tobias.
O terreno, doado pela Igreja Católica local, tem uma horta, centro de artesanato, uma biblioteca, espaço esportivo e escola para cursos profissionalizantes.
Que esta luz e testemunho ajudemnossas autoridades a organizar um novo modelo prisional em nosso país!
