Pela Vida, contra o aborto
Dom Hélio Adelar Rubert – Arcebispo de Santa Maria
Em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, se manifesta através de sua Presidência. Numa forma clara condena todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil.
O direito à vida permanece na sua totalidade desde a sua concepção até a morte natural, tanto para o idoso, para o doente em fase terminal, para pessoas com necessidades especiais e, também, para a criança que acaba de nascer ou para aquela que ainda não nasceu. “Na realidade, desde quando o óvulo é fecundado, encontra-se inaugurada uma nova vida, que não é nem a do pai, nem a da mãe, mas de um novo ser humano. – Ele não viria jamais a tornar-se humano, se não o fosse desde o início. Esta verdade é de caráter antropológico, ético e cientifico”.
Em sua declaração a CNBB afirma: “O respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas. A Igreja quer acolher com misericórdia e prestar assistência pastoral às mulheres que sofreram a triste experiência do aborto. O aborto jamais pode ser considerado um direito da mulher ou do homem, sobre a vida do nascituro. A ninguém pode ser dado o direito de eliminar outra pessoa. A sociedade é devedora da mulher particularmente quando ela exerce a maternidade”.
“O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. Ele é um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão do Estado. Os Poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defendê-lo. O Projeto de Lei 478/2007 – ‘Estatuto do Nascituro’, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e aplicado”.
No final da nota sobre a vida, a CNBB afirma: “É um grave equívoco pretender resolver problemas, como o das precárias condições sanitárias, através da descriminalização do aborto. Urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil. Espera-se do Estado maior investimento e atuação eficaz no cuidado das gestantes e das crianças. É preciso assegurar às mulheres pobres o direito de ter seus filhos. Ao invés do aborto seguro, o Sistema Público de Saúde deve garantir o direito ao parto seguro e à saúde das mães e de seus filhos”.
Que nossas comunidades se unam em oração e se mobilizem pelo respeito da dignidade integral da vida humana! Que Maria, a Mãe de Jesus e nossa, proteja nossas mães, nascituros, crianças e famílias!
