Semana do Migrante do RS teve ato solene na ALRS
Por intermédio da Frente Parlamentar de Solidariedade e Acolhimento aos Refugiados e Imigrantes, em parceria com o Fórum de Mobilidade Humana, foi aberta na manhã desta segunda-feira 19 a 32ª Semana de Migrante no RS. O ato, realizado nas dependências do Salão Júlio de Castihos da ALRS, foi acompanhada por lideranças religiosas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, e de movimentos sociais.
Ao discursar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar pretto (PT), fez questão de inicar sua fala fazendo referência à ação da Brigada Militar e do governo estadual no último dia 14/6 e que resultou na desocupação violenta e com uso de força desproporcional contra as 70 famílias – incluindo crianças, idosos e gestantes – que ocupavam um prédio público, sem uso e se deteriorando há mais de uma década, no centro da capital. “Não se estava tratando com desordeiros, mas pais e mães de famílias. Fico me perguntando porque o estado precisava cumprir uma ordem de reintegração em uma noite fria e às vésperas de um feriado? Para que usar uma força desproporcional?”, questionou o chefe do parlamento.
Edegar criticou ainda o fato de que a ação resultou também na agressão e prisão do presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Jeferson Fernandes (PT), mesmo este tendo se identificado e demonstrado que estava ali em exercício de suas atividades constitucionalmente previstas e garantidas. “Estamos tristes, inconformados e esperando respostas e responsabilização de quem cometeu esse ato duro contra as pessoas que lá estavam e contra um membro desta Casa”, frisou.
Edegar Pretto destacou ainda que a Assembleia, além de acolher o lançamento da Semana do Migrante, se une à causa, pois “o Rio Grande do Sul também se formou economicamente por força da migração. Mesmo aqueles que vieram para cá contra a sua vontade, como os negros e negras vindos da África escravizados, estão integrados em nossa sociedade”, fazendo do Brasil o país com a maior miscigenação de raças do mundo. “E certamente por isso a força da nossa cultura e beleza da nossa gente. E o RS não pode ficar sem fazer essa reflexão e de reafirmar o nosso compromisso acolhedor”, disse Edegar.
Para o Bispo Dom Adilson Buzin, “estamos nos somando diante dessa necessidade de superarmos o fenômeno do preconceito e da discriminação dos migrantes e dos refugiados”, declarou. De acordo com o relgioso, tais grupos não vêm para estabelecer disputas ou invasão, mas em busca daquilo que é mais sagrado, ou seja, os direitos ao desenvolvimento e à disgnidade. “Temos que derrubar os muros e contruir mais pontes”, salientou Dom Adilson. Por sua vez, o presidente do Fórum de Mobilidade Humana, Elton Bozzetto, afirmou que o estado já assinou um convênio com o Ministério da Justiça para a construção do Centro de Referência para o Migrante, mas o projeto está parado. “Os recursos já estão liberados, mas não o implantamos por inoperância do governo”, diz, salientando que hoje quem faz esse atendimento são organizações da sociedade sem nenhum apoio público.
“A imigração cumpriu e cumpre papel extremamente relevante no Rio Grande do Sul, pois boa parte da nossa história, cultura e das nossas conquistas vem do trabalho e do suor dessas populações que se deslocaram de vários cantos do planeta para nossa terra”, destacou o coordenador da Frente, deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), acrescentando que a questão da imigração atualmente tem um caráter seríssimo, levando-se em conta que há no mundo cerca de 65 milhões de pessoas – sendo 32 milhões de crianças – vivendo fora de seus países motivadas por guerras, pobreza ou fome. Nelsinho lembrou ainda que há 30 anos as organizações da sociedade civil vêm lutando pela alteração do status dessas pessoas, regidas pela Lei do Estrangeiro, promulgada em 1980, que “considerava esses imigrantes quase como inimigos da pátria” e que se chocava com a própria Constituição de 1988, cujo preceito fundamental é a dignidade da pessoa humana e a garantia da cidadania.
A atualização da legislação ocorreu em maio passado, com a aprovação da Lei 13.445. Porém, declarou o deputado, apesar dos muitos avanços, ocorreram vetos por parte do presidente Michel Temer (PMDB) que a descaracterizaram. Por conta disso, além das várias atividades programadas para ocorrem em diversas regiões do estado, será realizada dia 27/6, no Parlamento gaúcho, uma audiência pública chamada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos “para debatermos a extensão da lei e criarmos os mecanismos necessários para que os artigos vetados que tenham fundamental importância para as populações migrantes sejam derrubados no Congresso Nacional”, explicou. Nelsinho frisou ainda ser o papel de todos os humanistas, todos aqueles que entendem que o planeta é uma terra de todos, “lutar para que o racismo e a xenofobia não nos separem e possamos construir uma sociedade de iguais, de irmãos”.
Também participaram do ato os presidentes das associações de haitianos, Abson Joseph, senegaleses, Mor Ndiay, do Centro Cultural Palestino, Nader Baja, da Sociedade Islâmica da Grande Porto Alegre, Sales Baja, e irmãs missionárias sclabrinianas do Centro Social Madre Assunta (Canoas).
Fonte: Agência de Notícias
Foto: Caco Argemi – ALRS
