Artigos, ATUALIDADES › 10/03/2022

Educar para não encarcerar!

Pe. Eduardo Luis Haas[1]

O fracasso de um processo educativo é potencial gerador de encarceramento. Um adolescente que evade da escola está muito mais suscetível a ser alvo das garras do perverso sistema que produz centenas de milhares de pessoas privadas de liberdade no Brasil. Neste espaço, vamos apontar alguns elementos para pensarmos a relação entre Educação (ou sua ausência) e realidade carcerária, num exercício de nos apropriarmos da temática da Campanha de Fraternidade de 2022: Fraternidade e Educação.

No diálogo de Jesus com os acusadores da mulher adúltera (Jo 8,1-11), o objetivo do Mestre não é encontrar culpados da situação, mas resgatar a vida daquela pessoa em situação de pecado e, sobretudo, fazer que seus acusadores renunciem ao falso status de perfeição moral. Nós somos convidados a pensar a realidade carcerária abdicando do lugar de juízes ou de “cidadãos de bem”, e nos colocar como irmãos e irmãs daquelas pessoas, em grande parte jovens, que estão privados de sua liberdade.

No caso narrado no Evangelho acima mencionado, Jesus primeiro ouviu as pessoas e refletiu – enquanto escrevia no chão – antes de falar, antes de emitir qualquer juízo. Vamos ouvir algo da realidade de nossos irmãos e irmãs privados de liberdade? Olhando a realidade educacional das pessoas encarceradas, nos deparamos com números alarmantes. Um enorme percentual, algo próximo de 80%, dos homens privados de liberdade no RS, não ingressou no Ensino Médio[2]. Só esse dado basta para vermos que há uma relação entre baixa escolaridade e encarceramento. O custo – sim, vamos pensar em custos financeiros – de um aluno na escola é muito menor do que o custo de um jovem na prisão. E nós preferimos prender, renunciando a investir com mais decisão na educação, sobretudo nas realidades de crianças e jovens em contexto de vulnerabilidade social.

Depois que estão na prisão, temos outro grave problema: a ausência de estrutura de ensino dentro dos cárceres, salvo raras exceções. As leis preveem que a pessoa que recebeu uma condenação – e muitas pessoas que estão presas não foram julgadas ainda – possa ser privada de sua liberdade. Contudo, não poderia ser privada do acesso à saúde, à educação, à salvaguarda da sua dignidade. Os que estão presos são condenados ao ócio, a passar dias, meses e anos sem ocupação. É uma pena duríssima, que os torna doentes pelo terrível contexto de privação. Por que não pensar em suprir o vazio educacional da infância e da juventude neste tempo de privação da liberdade? Claro que não há interesse, pois a prisão é pensada para condenar à morte social as pessoas, ela não é pensada para recuperar ninguém.

Jesus olha para a mulher acusada de adultério e pergunta: “Onde estão eles? Ninguém te condenou?” Ao que ela responde: “Ninguém, Senhor!”. E completa: “Eu também não te condeno. Vai, e de hoje em diante, não peques mais”. Jesus sabia que a condenação à morte impediria aquela mulher de retomar o seu caminho. Ele opta por não condená-la, mas valoriza sua responsabilidade: vai, e não peques mais. A prisão é uma marca tão desumanizadora que, na maioria dos casos, impede as pessoas que por ela passam de “prosseguirem o seu caminho”. Elas ficam estigmatizadas por essa dura realidade que despersonaliza, adoece, fere a dignidade. A educação, se for um processo feito com “sabedoria e amor”, como quer a Campanha da Fraternidade, é uma grande possibilidade de mudança de rumo para a sociedade brasileira, prevenindo que tantas pessoas sejam marcadas pela dor da prisão.

[1] Membro da coordenação da Pastoral Carcerária no RS

[2] http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=34. Acesso em 08.02.2022. Na situação das mulheres, o percentual se aproxima de 70%.