NOTA OFICIAL › 19/03/2019

Nota sobre Mineração em São José do Norte/RS

«Estendeu a terra sobre as águas, porque o seu amor é eterno» (Sl 136/135, 6).

Nós, Bispos do Regional Sul 3 da CNBB, queremos expressar nossa preocupação com o processo de implantação do “Projeto Retiro”, em São José do Norte/RS. Recomendações (PRM/RG/RS n.01/2016; n.02/2016) feitas pelo Ministério Público Federal foram desconsideradas pelo IBAMA, o qual emitiu Licença Prévia (LP n. 546/2017 à Empresa Rio Grande S/A com sede em Cuiabá-MT), sem levar em consideração as exigências legais que um projeto do gênero comporta, permitindo o início da exploração econômica de minerais pesados mediante sua lavra com previsão de 21 anos de operação com produção anual de 600 mil toneladas de concentrados de minerais pesados numa extensão de 30km X 1,6km com um revolvimento de cerca de  13,75 milhões de m3. Os bens da natureza estão a serviço do bem comum. No entanto, o referido projeto traz preocupações em relação ao meio ambiente e às populações tradicionais que vivem e subsistem da pesca e da agricultura, e que serão diretamente atingidas pelo empreendimento.

É importante que a população seja informada sobre os projetos já implantados e em fase de implantação, seja através das audiências públicas, seja através de consultas permanentes. Mas é, sobretudo, importante mantê-la informada sobre os desdobramentos desse tipo de iniciativa, os responsáveis, as consequências, os perigos, as normas de segurança, quem são os encarregados pela fiscalização e quais órgãos públicos a realizam.

Após as tragédias ocorridas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambas resultado da omissão e da irresponsabilidade humana, torna-se necessário um olhar atento e de precaução.

Intervenções sobre os recursos naturais, não podem estar simplesmente orientados por interesses de grupos econômicos que não raramente arrasam irracionalmente as fontes da vida. Papa Francisco, em 2015, já alertava sobre o perigo e as consequências dramáticas de uma exploração inconsiderada da natureza, onde o próprio ser humano corre o risco de a destruir e de vir a ser, também ele, vítima dessa degradação (cf. Laudato Si, 4).

Acreditamos numa ecologia integral que leve em conta o respeito e o cuidado ao meio ambiente e que também promova e respeite a dignidade da pessoa humana que vive e subsiste tradicionalmente nos biomas protegidos.

É necessário que os vários atores sociais envolvidos neste projeto sejam ouvidos e atendidos em suas preocupações. Urge transparência na condução dos processos e determinação para não ceder a pressões políticas e econômicas orientadas por interesses que não consideram o bem comum e nem o cuidado e proteção do meio ambiente.

Estamos unidos e solidários às populações tradicionais de São José do Norte/RS nas quais se incluem nossas comunidades eclesiais com seus direitos e suas preocupações. O diálogo é o melhor caminho para promover o entendimento e construir indicações úteis para que possamos deixar o mundo um pouco melhor para as futuras gerações.

Regional Sul 3

CNBB