Quando a soberania de um povo corre perigo
Três dos quatro evangelhos narram a cena polêmica que envolve Jesus e as autoridades, e termina com uma sentença: “Devolvam a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Marcos 12,17). A interpretação mais comum ensina que, com esta sentença, Jesus separa radicalmente a fé cristã e a política. Na verdade, é uma contundente afronta ao poder invasor dominador do império romano e uma defesa da soberania do povo judeu.
A aceitação da legitimidade do imposto seria o reconhecimento do domínio romano sobre o povo de Deus e a negação da sua soberania. Ao mandar devolver a César a moeda que traz sua efígie, Jesus assegura aos hebreus a sua pertença a Deus, o que equivale a afirmar sem meias palavras a sua soberania cultural, existencial e espiritual. E estas palavras adquirem especial relevância no contexto das nossas disputas eleitorais.
Segundo a Constituição de 1988 (Art. 1º), a República Federativa do Brasil tem como fundamento e base a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. A ausência ou o atentado contra qualquer um desses fundamentos coloca em risco a estabilidade da República e pode ser qualificado como ameaça à soberania e à dignidade do povo brasileiro.
Antes e para além de eventuais polêmicas eleitorais, tenhamos claro que o Magistério católico reconhece de forma inequívoca a importância da soberania dos povos, pois ela é expressão do respeito que deve regular as relações entre os Estados. A soberania é a subjetividade de uma nação sob o aspecto político, econômico e também cultural, uma espécie de extensão dos direitos humanos (Compêndio de Doutrina Social, § 435).
Podem os cristãos católicos, que são também cidadãos brasileiros, aceitar passivamente as movimentações e maquinações de agentes políticos para facilitar ou pedir a ingerência de outras nações em decisões próprias das nossas instituições? Não seria o caso de “dar a elas o que é delas” e de um levante popular contra estes senhores, de levar isso em conta nas eleições e de chamar as instituições democráticas à ação que lhes corresponde?
É claro que Jesus não se identificou com um grupo político específico, e é verdade que os cristãos não podem fazê-lo em nome da fé. Mas Jesus Cristo não se omitiu nem se acovardou quando se tratou de defender a soberania dos seus conterrâneos e de todos os grupos que tinham sua dignidade ameaçada pelas elites nacionais ou pelos poderes externos. E, aqui, os Jesuítas fizeram o mesmo para defender os povos nativos.
+ Dom Itacir Brassiani, MSF
Bispo da Diocese de Santa Cruz do Sul